Sem Creci, corretor é empregado de imobiliária

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Emissário vai entrar em atividade

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

Juíza obriga réus a provar que área de condomínio em Mauá não é contaminada

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Advogados de Maluf querem anular processo

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

São incabíveis embargos de divergência se se alega discordância entre acórdão e súmula

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.